Democracia Verdadeira, Quando?

O movimento que mundialmente está a tomar forma a partir de um mal-estar social generalizado contra o poder magnânimo que os mercados de capitais representam nesta fase do capitalismo avançado e que tenta recuperar a base do pensamento democrático — não como forma passiva de eleição de governos mas como forma ativa de construção de uma sociedade— encontra-se em Portugal resgatado por uma esquerda que se quer afirmar como vanguardista e se arroga ao direito de transportar a bandeira da verdadeira democracia (mesmo que os mais recentes comportamentos manifestados numa espécie de comité central para a manifestação que aconteceu no passado 15 de Outubro mostrem o contrário disto tudo). Conhecemos muita da mitologia que acompanha os ensinamentos sagrados desde a social democracia até à esquerda mais radical baseados na concentração da luta em organismos hierárquicos e burocráticos que lidam mal com a crítica e opinião não disciplinada. Apesar de não ter acompanhado todas as reuniões kafkianas que estão na base da formação deste “comité”, acompanhei muito de perto grande parte dos seus acontecimentos.

Para começar, esta manifestação teve um apelo internacional. E pela natural ligação ao movimento espanhol das acampadas, foi ao Rossio que a ideia chegou em Portugal, através de uma mesa redonda que aconteceu no LX Factory e que juntou diversas pessoas envolvidas em diferentes lutas com o mesmo carácter na Europa. Compreendendo que a problemática por detrás da construção de uma ideia de sociedade mais transparente e justa se encontra também ela globalizada e que a necessidade de um apelo também globalizado é a sequência lógica. Abraçado por esse espírito, um grupo de pessoas saiu dessa reunião para falar com diferentes movimentos cívicos com o intuito de os sentar à mesa e dar forma a este protesto. Semanas correram, algumas indefinições passadas sobre a quem interessaria encabeçar este movimento.

Aos poucos, alguns destes movimentos compreenderam que esta poderia ser a sua oportunidade para se afirmarem como capacitados para movimentar uma massa de pessoas não sindicalizada, não politizada e dificilmente mobilizada pelas diferentes máquinas partidárias, e, assim, apresentar-se como a nova vanguarda da esquerda portuguesa. Desenvolveram-se as primeiras reuniões das quais surge o manifesto que seria a forma congregadora desta mobilização. Nele podemos ver os velhos e novos mitos da esquerda — desde a precaridade do trabalho à nacionalização dos sectores estratégicos — mas não encontramos o signo de uma nova forma democrática. “Estes valores são a base da democracia de Abril” gritaram em uníssono incapazes de ver que se este sistema falhou, não foi apenas pelo seu perfume neoliberal mas também pela incapacidade de fazer vingar as tão deterministas concepções de Marx. Aquilo que ecoa da contestação global (se colocarmos de parte o natural aproveitamento ideológico de todas as facções da esquerda à direita que a ele se ligaram) é o desconforto de certas camadas da população: aquelas que não vivem de esquemas nem atreladas ao Estado ou à Oligarquia Capitalista de poderes instituídos. Para estas pessoas o Poder é o mal em si. Um pouco por todo o mundo, viram passar os governos mais sociais até aos mais liberais, viram passar as diferentes formas de organização económica, das diferentes políticas de incentivo produtivo ou educacional, à destruição dos aparelhos de garantia dos direitos que o Estado Social sugeria organizar e proporcionar, sempre com os mesmos resultados. Desse grito soa uma necessidade antes de mais de reconstrução do sistema: resgatá-lo das grandes corporações multinacionais, da acumulação de capital da banca, das diferentes formas de especulação sobre bens e propriedade, e construir uma sociedade em que a igualdade e a capacidade de intervenção na organização da nossa vida social fossem muito além da colocação de um voto numa urna.

Mas as dificuldades num país com fraca tradição de mobilização social e com um historial de autogestão quase inexistente levaram a que o chamado movimento das Acampadas passasse a ser visto de dois pontos de vista. Para uns era uma escola do processo democrático. Para outros era o terreno fértil para semear as suas ideias politizadas sobre o programa de salvação da classe operária ou para legitimar a utilização de ferramentas políticas. Não vou questionar a utilidade dessas ferramentas, até porque concordo com umas, desconfio da capacidade regeneradora de outras. Mas o que estes grupos nunca tiveram a humildade de fazer foi de compreender a necessidade de esclarecimento e informação, que havia sido maquiavelicamente deturpada pelos mass media no sentido da imposição de um plano ainda mais maquiavélico para anexar o sistema produtivo português. De que me serve que se consiga efectivar uma Auditoria Cidadã às Contas Públicas, ou acabar com os efeitos nefastos do trabalho tornado mercadoria, se não formos capazes de fundar esses mecanismos num processo emancipatório de crítica e participação consciente na vida colectiva? Chegámos ao ridículo de votar na assembleia popular de 15 de Outubro uma nacionalização da banca sem que sequer tivéssemos esclarecido como é que isso se faz e quais as suas consequências. Vale a capacidade oratória e enfática de pessoas muito rodadas e com muitas certezas sobre estes assuntos para fazer passar uma “proposta” destas. Sem sequer termos a capacidade de pensar que a única efectividade com que podemos considerar, para já, estas Assembleias é a do vínculo das pessoas com as propostas e não o seu suposto carácter legislativo. Ainda mais contraditório foi ver algumas da figuras de proa contestar a autonomia de uma nova Assembleia Popular organizada por algumas pessoas que se mantiveram em São Bento no dia 16 de Outubro. No final o que sobra é uma enorme mimese sobre o que se passa do outro lado do edifício à frente do qual estávamos concentrados (ou seja, da Assembleia da República). O princípio é o mesmo do da democracia representativa vigente. Ideias mais ou menos vagas são expostas como bandeira para a salvação nacional e nenhum processo de verdadeiro debate e esclarecimento sobre elas. Nenhum espaço para a exposição de diferentes pontos de vista e aperfeiçoamento dialético para a sua edificação. Muito mais o processo de eleger representantes legitimados para exercer a vontade soberana e muito menos o exercício dessa vontade autónoma para a construção de algo palpável.

Felizmente ao lado deste confuso processo, que já desmotivou muita gente nele envolvido, os laços que se criaram entre pessoas fora destes jogos políticos fazem crer que algo diferente poderá estar a surgir. Depois, há uma série de acontecimentos que saíram completamente do guião da manifestação e que deixam compreender que existe um grupo considerável de pessoas para quem as manifestações “ordeiras” e “organizadas” a horas marcadas não servem as suas ambições e preocupações. Esperemos que o processo histórico engula estas supostas vanguardas e as deixe fora de campo quando as aspirações daqueles que procuram meios alternativos para uma vida em sociedade se realizem.